Denúncia de autopromoção: prefeito de Piranhas associa sua imagem a ações da Prefeitura
February 15, 2024
Em publicações “colaborativas” nas redes sociais oficiais da Prefeitura, Chicão faz autopromoção utilizando recursos públicos. Isso configura violação do princípio de impessoalidade, proibido pela Constituição Federal, caracterizando-se como improbidade administrativa.
Quando se trata de comunicação pública, a Constituição Federal Brasileira estabelece claramente os…