Jotta Oliveira – Do Tribuna Piranhense, em Piranhas
Da Redação A promotora de Justiça Wânia Marçal de Medeiros recomendou à direção da Escola José Nogueira, em Aragarças, que se abstenha de praticar atos de bullying, especialmente contra um aluno específico. Conforme apontado no documento, informações constantes de procedimento administrativo instaurado pelo MP evidenciam a ocorrência de bullying na unidade escolar, inclusive por parte da direção da instituição e de professores. “Os atos em tese ocorridos na escola não condizem com a atividade pedagógica e são totalmente inadmissíveis dentro de uma instituição de ensino”, afirmou a promotora. Em relação ao aluno, a recomendação é para que a direção e os professores se abstenham de excluí-lo das atividades, de tratá-lo de forma pejorativa, de divulgar dados e medidas referentes ao estudante a pais de outros alunos, ou de ter ações que causem seu isolamento ou tratamento diferenciado. De forma geral, é recomendado que a escola pratique a cultura da paz, através da orientação dos alunos sobre os males do bullying, apresentando aos estudantes conteúdos que evitem a ocorrência de ações ofensivas. Além disso, a unidade escolar deverá tomar as medidas disciplinares necessárias para evitar casos de bullying.
Por fim, a promotora esclareceu que o descumprimento da recomendação poderá acarretar a responsabilização civil, administrativa e criminal da direção da escola. Foi fixado o prazo de 10 dias úteis para que sejam prestadas informações sobre o cumprimento ou não da recomendação, com as especificações das medidas que serão adotadas pela escola.