Tribuna Piranhense – em Piranhas
(Foto: Arquivo/Alego)
A deputada estadual Lêda Borges (PSDB) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para a aquisição de uma van para atender os portadores de câncer assistidos pela Associação de Combate ao Câncer em Piranhas (ACCP). O anúncio foi feito no último dia 15 de dezembro e o recurso deve ser repassado em 2019.
Segundo Lêda Borges, a decisão de ceder o veículo adquirido com a verba para a ACCP é exclusiva do prefeito de Piranhas, Eric Silveira (Progressistas), porém, ela afirma estar conversando com o chefe do Executivo e com os vereadores piranhenses para que seja possível a formalização de um termo de comodato.
“No ano passado, eu já destinei uma outra emenda no valor de R$ 150 mil para a aquisição de uma van para Piranhas e o repasse já está sendo concluído nesta semana, de acordo com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria Estadual de Saúde. E, agora, sendo representante do Município e já tendo sido acolhida pelos piranhenses, destino esse novo benefício para atender a área da Saúde”, destacou, a deputada.
Questionada pelo Tribuna Piranhense sobre quando o valor da emenda parlamentar estará disponível, Lêda disse que existe uma Emenda Constitucional (PEC) em Goiás que estabelece a obrigatoriedade do pagamento de emendas parlamentares por meio do Orçamento Impositivo.
“As emendas, apresentadas por nós [deputados], compõe o orçamento e, impositivamente, o Governo Estadual tem que repassar os recursos sob risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e de enquadramento no crime de improbidade administrativa. Portanto, as emendas são garantidas”, esclareceu a deputada peessedebista que ainda lembrou que, em dois anos de atuação parlamentar em Piranhas, já chega ao montante de R$ 300 mil destinados ao Município.