Tribuna Piranhense – em Piranhas
(Foto: Assessoria)
Nesta quarta-feira (7/08), a Lei Maria da Penha completa 13 anos, mas sem motivos para comemoração. Este é o pensamento externado pela deputada estadual Lêda Borges (PSDB) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), durante pronunciamento em que alertou e lamentou os altos índices de violência doméstica.
“A violência instaurada no Brasil é cultural e está mais grave a cada dia. Somos o 5º país que mais agride e mata mulheres. Hoje não é um dia feliz para nós. Para termos a lei, a Maria da Penha, que foi agredida e quase morta, precisou recorrer a órgãos internacionais para que o Brasil fizesse uma lei específica em defesa das mulheres”, relembrou.
Por muito tempo, segundo a parlamentar, a lei citada coibiu a violência. “Mas de um tempo para cá, o Brasil precisou sancionar uma lei muito mais dura, que é a Lei do Feminicídio, pois se mata muitas mulheres diariamente. A Lei Maria da Penha é muito importante, mas nosso país não aprendeu com ela a respeitar e não cometer violência contra as mulheres”, disse.
Medidas Públicas
Lêda ressaltou que foi responsável por buscar e incentivar a criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Valparaíso e em outras cidades da região do Entorno. Segundo ela, também foi criada a Patrulha Maria da Penha, que serviu como instrumento de proteção e orientação.
Durante o pronunciamento, a deputada criticou a “paralisação” das políticas públicas do atual governo estadual. De acordo com ela, dois ônibus que levavam psicólogos, advogados e assistentes sociais para atender as vítimas em regiões distantes estão parados.
Na gestão atual, a tucana já apresentou diversos projetos em defesa da mulher. “Propus a parada de ônibus segura, para que as mulheres desçam o mais próximo de suas casas para evitar o perigo. Também pleiteei o funcionamento ininterrupto das DEAMs, pois os crimes ocorrem muito no período noturno. Essas delegacias precisam ficar abertas 24h”, destacou.