Tribuna Piranhense – com colaboração de Juliana Oliveira
(Foto: Jotta Oliveira/Tribuna Piranhense)
Em audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (31/05), a Prefeitura de Piranhas apresentou análises das execuções orçamentária e financeira do Município no primeiro quadrimestre de 2017. Os dados foram trazidos por Weder Rosa dos Santos, membro da equipe do contador e advogado Valdir Lemes da França – responsável pelo departamento contábil do Governo Municipal de Piranhas. O evento aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores e foi aberto ao público.
De acordo com as informações apresentadas, as receitas correntes, oriundas de recursos próprios e de transferências, alcançaram 80% da meta prevista para os primeiros quatro meses do ano (R$ 12,5 milhões), o equivalente a R$ 10,1 milhões. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação foi maior. Em 2016 foram arrecadados cerca de R$ 9 milhões, valor cerca de 12% menor que o deste ano.
Os dados indicam que, nos 120 primeiros dias de 2017, as despesas chegaram a 36% do previsto para todo o ano, com execução de R$ 12,9 milhões. Do total contratado até agora, 32,66% ainda não foi pago, tendo R$ 4,2 milhões inscritos nos restos a pagar.
Na saúde foram aplicados cerca de R$ 1,3 milhão, 20,13% da arrecadação dos impostos de janeiro a abril, percentual superior ao limite anual estabelecido pela Constituição Federal, que é de 15%. Na educação, recursos de R$ 2,2 milhões foram aplicados, que correspondem a 34,50% dos impostos, acima do mínimo de 25% determinado pela lei.
Do total dos recursos arrecadados pelas prefeituras, 7% devem ser destinados ao Poder Legislativo. Em Piranhas, até abril, deveriam ter sido repassados aproximadamente R$ 490 mil, mas, conforme os números, esse repasse foi de cerca R$ 459 mil. O Executivo justifica essa diferença de mais de 6% devido uma mudança determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que elevou o valor do duodécimo da Câmara. O novo cálculo do TCM foi divulgado oficialmente no início de maio, com efeito retroativo. Até então os valores enviados ao Legislativo seguiram as diretrizes de 2016 e, segundo o Poder Executivo, as quantias restantes serão compensadas nos próximos meses.
Em relação ao gasto total com pessoal, o dispêndio do Município chegou a 54% da Receita Corrente Líquida referente ao período de maio de 2016 até abril de 2017 – cerca de R$ 14,1 milhões –, no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na programação da audiência pública também estava prevista a apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG), porém, os dados não foram divulgados. A reunião foi aberta para toda população e teve um público bem abaixo do esperado. Além da equipe que organizou a audiência e de dois membros da imprensa, apenas três expectadores acompanharam as exposições.