Tribuna Piranhense – em Piranhas
(Foto: Reprodução)
O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) que altera a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, especificamente quanto á estrutura organizacional da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), por meio da criação de Coordenações Regionais de Educação, Cultura e Esporte.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 1310/17, que altera a lei n°17.257 de 25 de janeiro de 2011, serão criados 40 cargos de coordenador regional de educação, cultura e esporte, de porte 1 ao 6. O município de Piranhas – que até janeiro deste ano sediava uma das subsecretarias regionais de educação que foram extintas pelo Governo – terá um cargo de coordenador de porte 6, com um custo, segundo o projeto, de cerca R$ 6 mil.
Outros 39 municípios devem receber as Coordenações Regionais de Educação, Cultura e Esporte. Veja lista completa:
Goiânia – 1 cargo de porte 1 (R$ 11.200,00)
Anápolis e Aparecida de Goiânia – 2 cargos de porte 2 (R$ 10.200,00)
Águas Lindas e Luziânia – 2 cargos de porte 3 (R$ 9.200,00)
Catalão, Goianésia, lnhumas, Jatai, Morrinhos, Novo Gama, Rio Verde, Trindade e Uruaçu 4 – 9 cargos de porte 4 (R$ 8.200,00)
Campos Belos, Ceres, Formosa, Goiás, lporá, ltapaci, ltumbiara, Jussara, Mineiros, Palmeiras, Pires do Rio, Piracanjuba, Planaltina, Porangatu, Posse, Quirinópolis, São Luis de Montes Belos e Santa Helena – 18 cargos de porte 5 (R$ 7.200,00)
Goiatuba, Itaberaí, Itapuranga, Minaçu, Piranhas, Rubiataba, São Miguel do Araguaia e Silvânia – 8 cargos de porte 6 (R$ 6.200,00).
De acordo com o projeto, o Estado de Goiás pretende democratizar e qualificar suas instituições administrativas em todos os níveis de atuação. “O objetivo da criação das Coordenações Regionais de Educação, Cultura e Esporte é a otimização de processos e fluxos do Sistema Estadual de Ensino, redução de custos e diminuição de déficit de professores”, diz um trecho da peça envida aos deputados estaduais.
A estimativa de impacto orçamentário e financeiro do projeto para o ano de 2017 é de aproximadamente R$ 829 mil e de cerca de R$ 1 milhão para cada um dos exercícios de 2018 e 2019.
Em contato com o gabinete do presidente da Alego, deputado José Vitti (PSDB), o Tribuna Piranhense foi informado que não ainda não há uma data marcada para a votação do Projeto de Lei.