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O Programa Justiça Ativa promovido em Aragarças, na região oeste de Goiás, entre os dias 16 e 18 de fevereiro, conseguiu acelerar os julgamentos da comarca, com a realização de 359 audiências. Para o juiz respondente no local, Samuel João Martins, o evento adiantou a pauta em dois anos.
“O saldo é extremamente positivo. O Justiça Ativa ajuda a promover a prestação jurisdicional e a atender bem a população. Com a iniciativa, o Poder Judiciário demonstra que está interessado em dar uma resposta eficaz e célere à sociedade”, explicou o magistrado que é titular da 1ª Vara de Iporá.
Nos três dias do evento, foram proferidas 150 sentenças, das quais 79 de mérito, 41 homologatórias e 30 de extinção. Entre os demais atos, foram contabilizados 135 despachos e 32 decisões. Além dos processos previamente triados e submetidos ao programa, nos intervalos entre as audiências, os juízes participantes se empenharam para diminuir o acervo acumulado da comarca, com proferimento de 379 atos.
Segundo Martins, os números demonstram que “os servidores da Justiça se empenharam para fazer as intimações e as partes, bem como os advogados, participaram em peso da iniciativa”.
Os magistrados também tiveram papel essencial, sendo destacado por Martins. Participaram dessa edição do Justiça Ativa os juízes Mábio Antônio Macedo, de Goiânia; Fernando Ribeiro de Oliveira, de Trindade; Nickerson Pires Ferreira, de Inhumas; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, de Goiandira, e Everton Pereira Santos, de Catalão; – sendo os dois últimos integrantes do grupo de trabalho de reestruturação do programa.
Para o coordenador do grupo de trabalho de reestruturação do Justiça Ativa, desembargador Leandro Crispim, “os magistrados atuantes têm perfil célere e dinâmico, essencial para os bons resultados”.
No último dia do evento, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Márcio de Castro Molinari, que é integrante do grupo de reestruturação do Justiça Ativa, se reuniu no fórum local com advogados atuantes na comarca para discutir os moldes e a logística do programa, bastante elogiado pelos profissionais operadores do Direito.
“A intenção do encontro foi aperfeiçoar o desenvolvimento do programa, com sugestões que vão ser trabalhadas na próxima edição, como, por exemplo, concentrar ações de um mesmo advogado na mesma banca, a fim de evitar conflitos de horários entre as audiências dos clientes”, adiantou o magistrado.
Para o advogado Luiz Aires Cirineu Neto, o Justiça ativa foi “conduzido de maneira bastante prática, com um trabalho harmonioso com os juízes, que se mostraram bastante atuantes”. Ele destacou positivamente, também, a abertura do magistrado para receber a classe.
A importância do Justiça Ativa para a comarca também foi frisada pelo advogado Eromar Barbosa Belém. “O trabalho do programa é bastante salutar para a Justiça, promovendo celeridade considerável aos julgamento”, afirmou.
Com 12 anos de atuação em advocacia na comarca, Luceny Rodrigues Severino enalteceu a organização e “a forma com que foi realizado e conduzido o programa, respeitando o cidadão e o advogado”. Participaram também da reunião os advogados Alex Leão, Jurivê Ribeiro dos Santos, Nelson José Bratti, Antônio Alves, Francisco Batista de Vasconcelos, Josicler Oliveira Nascimento, Silvana de Paula e João Rodrigues.
Justiça Ativa
A edição em Aragarças foi a primeira do Justiça Ativa em 2016, sendo aberta pelo desembargador Leandro Crispim (foto à esquerda, em destaque). Na ocasião do início dos trabalhos, o magistrado relatou que já atuou nas edições quando ainda era juiz e que planeja participar das demais edições realizadas ao longo do ano para aprimorar os serviços e garantir efetividade na prestação jurisdicional.
“A reformulação que vem sendo aplicada ao programa tem o objetivo de dar efetividade à Justiça e solucionar, realmente, as contendas. Os resultados colhidos são positivos, principalmente, para a sociedade, e também para o Judiciário – ao resolver litígios em cima de metas estratégicas do TJGO e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)”, explicou o magistrado coordenador do programa de reestruturação.
O calendário de edições deste primeiro semestre será definido, de forma conjunta, com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). As datas serão, em breve, divulgadas, sendo que a próximo evento deverá ser realizado em Alvorada do Norte. “A prioridade é focar em comarcas de difícil provimento e que estejam sem magistrado titular”, contou desembargador Leandro Crispim.
Uma das novidades para os próximos eventos serão as bancas de conciliação, conforme adianta Molinari. “Durante as edições, muitas vezes, as partes entabulam acordos, mas esperam os horários agendados das audiências. Com a iniciativa, os acordos realizados previamente sem a presença dos magistrados poderão ser entabulados – o que significa mais rapidez e incentivo para conciliação”.
As informações são do Centro de Comunicação Social do TJGO