Jotta Oliveira – em Piranhas
Promotores relataram situação em suas comarcas à Seap (Foto: Dani Lima)
Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do Ministério Público de Goiás, foi realizada nesta terça-feira (5/7) reunião com Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) do Estado com o objetivo de discutir soluções para problemas frequentes que vêm sendo registrados no fornecimento de alimentação em presídios do Estado. Conforme relatou o coordenador do CAO Criminal, Vinícius Marçal Vieira, ao iniciar o encontro, promotores de Justiça de diversas comarcas têm recebido reclamações sobre a alimentação fornecida nas unidades prisionais, tendo sido constatado, em visitas e inspeções, que a comida é de péssima qualidade, muitas vezes estragada, entregue em horários variáveis e inadequados, além de precariamente acondicionada.
Presentes à reunião, as promotoras Melissa Sanchez Ita, que responde por Goianápolis e Terezópolis, e Paula Moraes de Matos, que atua em substituição em Alto Paraíso de Goiás, narraram problemas ocorridos nos presídios de suas cidades. Em Goianápolis e Terezópolis, por exemplo, as refeições são entregues muito cedo e acabam sendo descartadas, pois tornam-se impróprias para o consumo. Os detentos, então, dependem de comida e utensílios enviados por seus familiares, o que é inadequado. Segundo Melissa Ita, as queixas começaram com a mudança recente na empresa responsável pelas refeições.
Já em Alto Paraíso, a promotora destacou que a empresa vencedora da licitação para fornecer alimentos subcontratou os serviços e tem reclamado de atrasos nos pagamentos. Ela também apontou a existência de relatório da Vigilância Sanitária que recomendou a substituição do material de que são feitas as marmitas e identificou, entre os gêneros que seriam utilizados no preparo das refeições, uma grande quantidade de carne imprópria para o consumo.
O coordenador do CAO Criminal também apresentou no encontro o relato do promotor Adriano Godoy, dando conta de problemas semelhantes nos presídios de Goiatuba e Buriti Alegre.
Diante dos relatos feitos pelo MP, ficou definido que a Seap realizará visitas aos presídios mencionados, a fim de verificar a possível ocorrência de irregularidades, bem como promoverá reuniões com as empresas responsáveis pelo fornecimento da alimentação e os diretores dos presídios. Os relatórios das visitas e reuniões serão enviados ao CAO Criminal.
Quanto ao presídio de Alto Paraíso, foi informado que o contrato com a empresa responsável pela alimentação não será renovado e, a partir de amanhã (6/7), as refeições serão fornecidas por outra companhia, mediante acréscimo em contrato já existente. Foi recomendado ainda pelos membros do MP que o representante da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Segurança Pública seja informado sobre a situação, para que se verifique possível descumprimento contratual por parte das empresas.
Pela Seap, participaram da reunião o superintendente, coronel Victor Dragalzew Júnior; o gerente de Aprovisionamento Alimentar, Francisco Assis Pires, e a nutricionista Grazielle Fernandes Faraci.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO