Jotta Oliveira – em Piranhas
(Foto: Reprodução)
Pesquisa feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que Piranhas, Caiapônia e Bom Jardim de Goiás, todos municípios da região oeste de Goiás, tiveram colocação ruim em uma escala de zero a dez em relação à transparência do acesso à informação. Piranhas teve nota 1,39; Caiapônia 1,39 e Bom Jardim de Goiás 1,94. No estado, a maior nota foi de Goiânia, que obteve 8,33.
Os resultados são da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Foram 1.587 cidades analisadas em todo Brasil.
Como foi feita a avaliação
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população.
Em relação ao município de Piranhas, que não participou da avaliação EBT 1, oito fatos exigidos pela CGU não foram comprovados:
1 – Não foi localizada a regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) pelo Poder Executivo
2 – Na regulamentação, não foi localizada a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo
3 – Na regulamentação, não foi localizada a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação
4 – Na regulamentação, não foi localizada a previsão de pelo menos uma instância recursal
5 – Não foi localizada no Portal da Prefeitura a indicação quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial)
6 – Não foi localizado no Portal da Prefeitura a possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados
7 – Os pedidos enviados não foram respondidos no prazo
8 – Os pedidos de acesso à informação não foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado
Caiapônia participou da 1ª edição da Escala Brasil Transparente e teve melhora em sua nota, que, de zero, passou para 1,39 nesta segunda avaliação. Porém a situação da transparência caiaponiense é a mesma da visinha Piranhas, inclusive com descumprimento e sucesso nos mesmo fatos.
Bom Jardim de Goiás participa da avaliação EBT pela primeira vez e saiu-se um pouco melhor que os seus vizinhos, tendo um fato a mais que foi quase comprovado. Se trata da indicação no Portal da Prefeitura quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial), que, segundo a valiação da CGU, foi parcialmente comprovada.