Jotta Oliveira – em Piranhas
(Foto: Reprodução)
A Secretaria Municipal de Educação anunciou que os professores de Piranhas já receberam o reajuste de 11,36% determinado pela Lei 11.738/2008, a Lei do Piso. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 e já foi pago em janeiro deste ano. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente e vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro de cada ano, mas, desde que foi criado em 2009, tem gerado difíceis negociações entre trabalhadores e governos. Cidades da região oeste de Goiás, como Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás e Iporá, por exemplo, ainda não concederam o reajuste.
Para a secretária municipal de educação Karlla Christine Fonseca Silva, valorizar o docente é fundamental para se ter uma educação de qualidade.
– O prefeito André Ariza colocou o cumprimento da Lei do Piso como uma das prioridades da educação. Os professores merecem ser valorizados e, para dar esse valor mais que merecido, alguns ajustes foram feitos e o aumento salarial pode ser executado – ressalta Karlla Christine.
A professora Ana Maria Dias, que atua na rede municipal de ensino a mais de uma década, diz que ter o piso salarial pago desde o primeiro mês do ano é um sinal de respeito para com a educação das crianças piranhenses. Segundo ela, os gestores precisam seguir o exemplo e não esperar que haja manifestações e paralisações para que os direitos da classe sejam respeitados.
– Já estou atuando na rede municipal de ensino de Piranhas há 16 anos e, para a gente chegar nesse nível, foi uma luta. Luta travada com secretários, com os ex-prefeitos, para chegar nesse momento. O André (prefeito) foi bom pra nós, pagou o piso durante todo o mandato dele e, inclusive, esse ano começando em janeiro – conta Ana Dias.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o piso é pago aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, primeira vez em que o piso foi pago em Piranhas, o valor passou a ser de R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.