Operação identificou fraudes no pagamento de IPVA a partir do sistema da Sefaz (Foto: Murillo Velasco/G1)
Uma operação da Polícia Civil apura a fraude no pagamento de IPVA que gerou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, em Goiás. Segundo a corporação, 800 boletos do tributo receberam baixa no sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sem serem pagos. Dois despachantes foram presos e cinco servidores do órgão foram conduzidos coercitivamente suspeitos de envolvimento com o crime.
De acordo com o delegado Charles Ricardo Lobo, da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), todos os 800 contribuintes foram intimados e devem prestar depoimento nesta semana. “Nós estamos apurando se estas 800 pessoas foram coniventes às fraudes ou se foram vítimas de golpes por parte dos despachantes. De todo caso, todas elas deverão pagar o imposto e já estão sendo cobradas por isso. Afinal, quem paga mal, paga duas vezes”, afirmou.
O resultado da Operação Click foi apresentado nesta segunda-feira (10/04), em Goiânia. A ação foi deflagrada na última sexta-feira (7) e cumpriu dois mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e seis de busca e apreensão em Goiânia, Quirinópolis e Aragarças. Segundo o delegado, esta foi a segunda etapa das investigações, que já haviam identificado, anteriormente, o ex-funcionário da secretaria como operador das fraudes.
De acordo com o investigador, ele ocupava um cargo comissionado na Sessão de IPVA da Sefaz. Em depoimento, o homem confirmou as fraudes, mas, segundo o delegado, não haviam elementos suficientes para a prisão dele. Após ser descoberto, o suspeito abandonou o cargo
“Conforme apuramos, ele operava estas fraudes dentro da secretaria. Foi a partir do que ele prestou em depoimento que conseguimos chegar até estas outras pessoas, cujos mandados foram cumpridos agora. Isso não significa que ele não possa ser preso posteriormente, depois que analisarmos todo o material apreendido nesta fase da operação”, disse.
Esquema
O superintendente executivo da Sefaz, Silvio Vieira da Luz, conta que a fraude foi identificada pela própria secretaria, que encaminhou o caso para a investigação da Polícia Civil. De acordo com o representante do órgão, a secretaria está colaborando com as investigações e quer reaver os R$ 10 milhões que deixaram de ser pagos aos cofres públicos desde o ano de 2012.
“A partir do momento que notamos a fraude, já passamos para os órgãos competentes e a Polícia Civil designou a delegacia para cuidar exclusivamente deste fato e, por isso, este resultado tão satisfatório, que já identificou 800 contribuintes que tiveram os IPVAs pagos no sistema, sem ter sido, de fato desembolsado o valor para tal”, afirmou.
O delegado explica que a dinâmica do esquema será esclarecida a partir da análise do material apreendido. Mas que já pode adiantar que a fraude acontecia em três esferas. Segundo ele, foram utilizadas várias senhas de servidores para que fosse dada a baixa no pagamento do imposto. A Polícia Civil apura se todos estes servidores tinham envolvimento com o esquema.
“Pode ter sido de dentro da secretaria, por parte do servidor, ou servidores, que acessava o sistema para anular a cobrança do tributo, do lado do contribuinte, que pode ter procurado despachantes para obter vantagem, o que nós vamos apurar com depoimentos. E por parte dos profissionais que foram presos suspeitos de mediar a questão entre o contribuinte e o servidor que fraudava”, afirmou.
Segundo ele, os 800 contribuintes citados na operação vão prestar depoimentos a partir da terça-feira (11) e dentro de dez dias o inquérito deve ser concluído.
“A conclusão desta operação não significa que o caso vai parar de ser investigado. Vamos identificar todos os envolvidos e dar todos os desdobramentos necessários para tal”, afirmou.
Conforme relatou o investigador, os envolvidos devem responder por inserção de dados falsos no sistema, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e sonegação fiscal. A pena para estes crimes pode chegar a 40 anos.