Jotta Oliveira – em Piranhas
Modelo de implantação do loteamento (Foto: Reprodução)
Na última quarta-feira (28/10), a Prefeitura de Piranhas e a Associação Ombro Amigo anunciaram o programa habitacional Residencial Novo Horizonte, que pretende construir 264 unidades habitacionais, em uma parceria do Município, Associação. Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
O terreno onde as casas serão construídas foi doado pelo Poder Executivo de Piranhas, através de Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. A área de aproximadamente 96.000m² fica no Setor Santo Antônio e foi adquirido com recursos próprios no valor de R$ 250 mil.
A organização das inscrições, bem como a seleção dos beneficiários e condução das obras, ficará a cargo da Associação Ombro Amigo. A Caixa Econômica ficará responsável por gerar e fiscalizar os recursos.
O programa será dividido em três etapas, com três modalidades:
1ª etapa
Na primeira, serão construídas 64 casas do projeto “Minha Casa Minha Vida” e a renda do interessado deve estar entre 1 e 2 salários mínimos, o que significa que não deve ser menor que R$788,00 e nem maior que R$ 1.600,00, devendo ser comprovada – o que inclui o uso de recibos. Neste caso, 95% do valor da casa será pago pelo Governo Federal, através do Fundo de Desenvolvimento Social.
O beneficiário do programa terá 10 anos para pagar o imóvel e a parcela – que deve começar a ser paga depois da assinatura do contrato, corresponderá a 10% da renda da família. Como as casas são destinadas a população carente, não existe um filtro, podendo o nome estar negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Na primeira etapa, a prioridade é para mães solteiras, para mulheres que tenham um maior número de filhos e para aquelas que vivam em condições de moradia críticas.
2ª etapa
Nessa etapa serão construídas 100 casas na modalidade FGTS Faixa 1. A renda de quem quiser participar não pode ser menor que R$788,00 e nem maior que R$1.600,00. O recurso para as construções será do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o termino da obra acontece com mais rapidez. Nesta modalidade, o nome não pode estar negativado.
Estima-se que o valor das prestações não será superior a R$ 350,00.
3ª etapa
Nessa etapa serão construídas 100 casas na modalidade FGTS Faixa 2. O valor das unidades será de R$ 80 mil e o tempo de pagamento é de 360 meses. O recurso para as construções será do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e para conseguir o benefício, o interessado não pode estar com o nome negativado.
O prazo para o termino da construção de cada casa na etapa 3 obedece a uma regra que avalia o porte populacional. Em Piranhas, que não tem mais de 20 mil habitantes, as casas terão de ser construídas de 30 em 30 unidades.
O valor das parcelas é decrescente e o mutuário ganha um subsídio que varia de acordo com o valor financiado e sua renda. Veja uma simulação:
Inscrições
O pré-cadastramento dos interessados será realizado a partir da próxima segunda-feira (09/11) e vai até o dia 13 de novembro, no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Antiga Feira Coberta), no Setor Sudoeste. Devem ser apresentadas copias dos documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda dos últimos três meses, Declaração do Imposto de Renda (se for necessário) e extrato do FGTS (se for utilizada a modalidade 1 e 2).