Jotta Oliveira – em Piranhas
(Foto: Leitor/WhatsApp)
Um grupo de professores, das redes municipal e estadual de ensino de Piranhas, realizaram uma manifestação pacifica, na manhã desta sexta-feira (11/11), contra a Proposta de Emenda Constitucional 55 (antiga PEC 241), que tramita no Senado e limita os gastos públicos. Os manifestantes também são contra a reforma educacional proposta pelo Governo Federal. O início do ato ocorreu por volta das 8h00, na Praça Joaquim Teodoro (Praça da Pedra), no Setor Sul, onde foram exibidos faixas e cartazes. Essa ação faz parte de uma série de concentrações que acontecem em várias cidades de Goiás, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
A mobilização em Piranhas deixou alunos de quatro escolas sem aulas: Escola Municipal Gercina Teixeira, Escola Municipal Sebastião José de Faria, Escola Estadual Joaquim Francisco de Sousa e Escola Estadual Francisco Magalhães Seixas. Segundo os líderes do movimento, a reposição do dia letivo ocorrerá no dia 28 e novembro.
Os manifestantes chegaram a fechar a Avenida Brasil Central por três vezes e, com o uso de um mini trio elétrico, realizaram discursos.
Entenda a PEC que limita gastos
A PEC que limita gastos ficou conhecida como PEC 241 quando tramitou na Câmara dos Deputados. Agora, no Senado, ela é a PEC 55. A proposta é uma das principais apostas do governo de Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira. Atualmente a dívida bruta supera 70% do PIB e, se os gastos públicos continuarem a subir, pode chegar a 132,5% em 2026.
A PEC prevê um limite anual de despesas para os três poderes ao longo das próximas duas décadas. Se a regra for aprovada, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. O projeto foi aprovado em primeiro turno e em segundo turno no plenário da Casa. A proposta ainda será votada no Senado antes de entrar em vigor.
A premissa que orientou a criação da PEC é pôr fim à sequência de rombos nas contas públicas brasileiras. O ano de 2016 será o terceiro seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. A previsão é de déficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado. Para 2017, a estimativa é de um novo déficit fiscal, da ordem de R$ 139 bilhões, mesmo se a PEC já estiver em vigor.