20/04/2022 às 10h05min – Atualizada em 20/04/2022 às 10h05min
Tribuna Piranhense – em Piranhas
Jotta Oliveira Sede da Prefeitura de Piranhas (Foto: Jotta Oliveira/Tribuna Piranhense) Seguindo o Decreto Municipal 001/2022, publicado em 4 de janeiro deste ano, Piranhas terá ponto facultativo em órgãos da administração pública direta e indireta do município na sexta-feira (22/04), pós-feriado de Tiradentes. Os serviços essenciais, incluindo os atendimentos no Hospital Municipal Cristo Redentor e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionarão normalmente. A limpeza pública também não terá interrupção. Diferente de outros anos, o prefeito Marco Rogério, o Chicão (Solidariedade), optou por editar um único decreto divulgando o calendário de todos os feriados e pontos facultativos para todo o ano de 2022, incluindo os municipais, estaduais e nacionais.
Governo Estadual
O governador Ronaldo Caiado (UB) assinou decreto na última terça-feira (19/04) também determinando ponto facultativo na próxima sexta-feira em órgãos públicos estaduais. O ato foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado e não se aplica aos serviços que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável à sua continuidade, como unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação e fiscalização.
Governo Federal
Uma portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (19/04), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos federais, o 22 de abril. Assim, será possível para a categoria prolongar o feriado.
Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.