Notícias

Tribuna Piranhense – em Piranhas O Centro de Apoio Operacional da Educação expediu a Informação Técnico-Jurídica n° 3/2017, sem caráter vinculativo, a todos os promotores de Justiça com atuação na área, tendo como tema a cobrança de taxas e contribuições por colégios militares. A coordenadora do CAO Educação, Liana Antunes Tormin, esclarece que, em 2014, o MP ajuizou ação…

Tribuna Piranhense – em Piranhas Prefeita Miriã Dantas e seu marido Tiago Dantas (Foto: Reprodução/Facebook) O promotor de Justiça Cauê Alves Ponce Liones recomendou à prefeita de Israelândia, Miriã Pires Barbosa de Souza Dantas (PSDB), a exoneração de seu marido Tiago Antônio de Souza Dantas, que ocupa o cargo de secretário municipal de Administração, tendo em vista a…

Gestores municipais e estaduais devem prestar contas aos Conselhos de Assistência Social até o dia 31 deste mês sobre como foram gastos os recursos federais recebidos para auxiliar a execução do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Os dados referentes ao ano de 2014 devem ser lançados no sistema SuasWeb, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e correspondem a…

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º/12), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que defenderá o direito do casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo.   Provocado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é homossexual…